Lista A

Lista A - Conselho Geral

Sustentabilidade e Desenvolvimento

Cartaz (pdf) Procuração (doc)

Lista A - Conselho Geral

Formar, Inovar, Valorizar, Crescer

Cartaz (pdf) Procuração (doc)

Caro colega,

Somos essenciais para o desenvolvimento sustentável da nossa Universidade.
Valorizamos a qualidade da oferta educativa e da investigação, com base no mérito e no valor Humano.

O sucesso da UMa depende do empenho e dedicação de todos nós.
Promovemos uma cultura institucional inclusiva, colaborativa e tolerante.

Por uma UMa para o FUTURO!
Contamos contigo!

Programa

As eleições para o Conselho Geral (CG) da Universidade da Madeira (UMa) constituem um momento de afirmação da Academia, no que diz respeito à expressão da vontade de participar num órgão que tem competência para decidir sobre as políticas estratégicas da Instituição e apreciar os atos e propostas do Reitor, assim como sobre as demais atribuições determinadas pelos Estatutos. Nele encontram-se representados os três corpos constituintes da Universidade, aos quais se juntarão seis personalidades externas, em processo de cooptação posterior às eleições para os membros internos. Compete ao Conselho Geral, após a constituição formal do órgão, a eleição do futuro Reitor da Universidade da Madeira.

A lista que agora se apresenta ao ato eleitoral de 25 de novembro de 2024, constituída por docentes/investigadores comprometidos com a valorização humana da Instituição, como base para o sucesso, elaborou o presente programa que submete à apreciação da Academia, tendo dela avaliado o interesse em implementar as estratégias e medidas consideradas estruturantes, para a valorização da autonomia pedagógica, científica, e cultural, e a sustentabilidade e estabilidade, como pilares promotores do crescimento da UMa.

O entendimento acerca da atual situação revela-se útil para a avaliação dos últimos quatro anos de vigência do programa que foi submetido ao CG e para a projeção do próximo quadriénio.

No período de execução do programa que fundamentou a candidatura anterior ao Conselho Geral, uma das medidas propostas dizia respeito à majoração do orçamento da UMa, para compensar os seus sobrecustos de insularidade e ultraperiferia, bem como a falta de obtenção de escala. Na sequência de um longo processo negocial, e depois de ter sido regularizada a transferência de verbas devidas pelo adiantamento realizado pela UMa para o funcionamento dos cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), o então Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), a Universidade da Madeira (UMa), o Governo Regional (GR), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI) e o Atlantic International Research Centre (Air Centre), celebraram, em dezembro de 2023, um Contrato-Programa para reforço orçamental da UMa, no montante anual de cerca de 10% da dotação base transferida do Orçamento de Estado, acrescido de 5% para o desenvolvimento científico das áreas estratégicas do Mar e do Turismo (financiado pela FCT). Este Contrato permitiu que a UMa saísse do período difícil de contingência financeira e pudesse paulatinamente caminhar para a prossecução do seu plano de ação e eixos estratégicos, em matéria de valorização dos seus recursos humanos e das condições de exercício das atividades de docência e investigação.

Ainda assim, como tem sido evidente em vários momentos da governação da UMa, a sustentabilidade da Instituição e a previsibilidade orçamental, para o estabelecimento e implementação de políticas, constituem objetivos a atingir, independentemente do atual Contrato-Programa. A UMa terá de continuar a lutar para ver consignada formalmente a compensação pelos mencionados sobrecustos de funcionamento.

Não foi apenas esta pretensão que ocupou a gestão dos últimos três anos e meio. A UMa candidatou a financiamento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os projetos de reabilitação e construção de residências universitárias, para equipar o Edifício destinado ao Ensino Politécnico, que será construído pelo Governo Regional, no Campus da Penteada; e para vários programas de apoio pedagógico, técnico e científico, com o objetivo de promover a inovação, o sucesso escolar e o bem-estar dos estudantes. Candidatou, igualmente, no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), a reabilitação da atual Residência de Nossa Senhora das Vitórias, com capacidade para 209 camas, o restauro e adaptação do Edifício do ex-ISAD, na Rua da Carreira, com capacidade para 25 camas, e a construção da nova Residência da Quinta de S. Roque, com capacidade para 180 camas. O Investimento total nas residências de estudantes é de 10,9M€ e, nos restantes projetos financiados pelo PRR, de 3,2M€.

A este investimento, tão importante para continuar a erguer o nosso “edifício universitário/politécnico”, acrescem os projetos pedagógico e científico que têm sido bem-sucedidos, como a manutenção de crescimento de estudantes, fixando-se, nos últimos três anos, próximo da meta de 4 000, nas diversas modalidades de formação da Universidade; bem como com a gestão de um volume de projetos de investigação científica de cerca de 10M€ anuais.

Nesse contexto, o programa que a Lista A apresenta para as eleições ao Conselho Geral torna visível esse compromisso, balizado por uma visão holística e inovadora para o futuro da UMa, alinhada com os pilares fundamentais de ensino, investigação, transferência de conhecimento, internacionalização e interação com a sociedade, visando fomentar a excelência académica, a sustentabilidade e o impacto na comunidade, em consonância com os desafios globais e as aspirações de uma Universidade de vanguarda.

1. Ensino/Formação

A UMa deve garantir um ensino de excelência, valorizando práticas promotoras da criação de conhecimento e inovação, da interdisciplinaridade da oferta educativa, e da relação com a investigação. Deve, de igual modo, avaliar o lato espetro de áreas que constitui atualmente a sua oferta formativa, que tem obtido a validação dos candidatos que concorrem aos nossos ciclos de estudos, por via do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA) e outros concursos associados. Nesse processo, é fundamental analisar o nível de sustentabilidade de cada curso, de modo a melhorar a sua capacidade de atratividade e, assim, contribuir, para uma cada vez maior taxa de ocupação de vagas.

Deve, igualmente, persistir na reformulação e renovação dos ciclos que vierem a ser considerados determinantes para a melhoria da oferta formativa e continuar a propor ciclos de estudos que sejam considerados úteis para responder às necessidades do meio envolvente. Registe-se, a este propósito, que se encontram para acreditação da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), os cursos de Engenharia Biomédica, de Ciências e Tecnologias do Mar, e de Engenharia Física e Computacional. Estão também em processo de negociação com entidades e parceiros os cursos de Música (em parceria com a Universidade de Évora e com o apoio do Governo Regional e o Conservatório da Artes da Madeira) e o Mestrado Integrado de Medicina (extensão ao quarto ano, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e com o apoio do Governo Regional e do SESARAM).

Por outro lado, deverá reforçar a oferta nas áreas de formação para a docência, com cursos de mestrado nas áreas em que a UMa tiver disponibilidade de meios e recursos humanos. Nesse sentido, a acrescentar às atuais ofertas de mestrados nas áreas de Ensino Básico, de Educação Física, de Matemática, serão consideradas para eventuais acreditações, cursos para a docência, designadamente nas áreas de Línguas (Português, Inglês, Alemão), Artes, Biologia, Física e Química, Informática. O processo referente a este tipo de formação carece de entendimento a ser protocolizado com o Governo Regional, uma vez que, na maioria dos casos, implica a alocação de meios, que a UMa não tem capacidade de garantir na sua totalidade. De forma a dar sequência à legislação, entretanto publicada sobre esta matéria, a UMa está a preparar um curso de Profissionalização em Serviço, que deve entrar em funcionamento, ainda durante o presente ano letivo.

Outras formações que, a seu devido tempo, devem ser sujeitas à apreciação dos órgãos da Universidade, devem atender ao facto de a UMa ter de garantir previamente a qualidade e sustentabilidade desses cursos. Neste processo de renovação da oferta formativa, a UMa deve seguir as recomendações da Avaliação Institucional, no sentido de adequar não só a matriz dos eixos estratégicos à política de abertura de novos ciclos de estudos, como também de não a fazer ficar dissociada da oferta fundamental da UMa.

Este panorama, necessariamente não exaustivo, quanto à formação de primeiro e segundo ciclos, e à formação para a docência, é mutatis mutandis aplicável aos mestrados, doutoramentos, cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), e pós-graduações.

O conjunto de ciclos que estão em funcionamento na UMa foram avaliados pela A3ES, tendo 73% sido acreditados pelo período máximo de seis anos, logo na primeira avaliação. Este dado diz bem da qualidade dos cursos da UMa. Existem, como tem sido assinalado pela A3ES e pela avaliação interna sobre estes processos, aspetos a melhorar, como o reforço do corpo docente, o apoio aos laboratórios, a qualidade das instalações, o reforço da investigação científica e a internacionalização, e, bem-assim, a implementação e conclusão do sistema interno de garantia da qualidade (SIGQ). Deveremos, pois, lutar e agir no sentido do cumprimento célere destas faltas para que a UMa obtenha, após a atual acreditação por três anos, a acreditação pelo período máximo de seis anos.

O atual contexto demográfico e social, marcado, por um lado, pelo envelhecimento populacional, e, por outro, pela existência de um crescente número de profissionais de várias áreas que procuram formação ao longo da vida, constitui uma oportunidade para a UMa consolidar e alargar a oferta formativa pós-graduada e reforçar programas de estudos avançados em articulação com a comunidade, como, por exemplo, doutoramentos AP (formação avançada e qualificação dos trabalhadores da Administração Pública); doutoramentos em contexto não académico; e programas de estudos pós-doutoramento.

Considerando a análise efetuada, propõem-se as seguintes ações/medidas e objetivos para o próximo quadriénio:

Manter a acreditação dos ciclos de estudos;
Iniciar a lecionação, em 2025/26, dos ciclos de estudos submetidos à acreditação da A3ES;
• Submeter, até março de 2025, propostas de novos ciclos de estudos, ou de reformulação ou extensão de ciclos atualmente em funcionamento: e.g. formação de professores, para dar resposta à atual carência de docentes nos ensinos básico e secundário; e 4º ano do Mestrado Integrado de Medicina;
Proceder a reajustamentos das licenciaturas, em função da sua procura em 1ª opção, incluindo medidas para o aumento de vagas nos cursos mais procurados;
Promover estratégias de divulgação dos ciclos de estudos, consolidando a atratividade dos cursos mais procurados e acentuando as potencialidades dos que têm menos procura;
Criar ciclos de estudos, conferentes ou não de grau, em áreas que venham a ser consideradas estratégicas; ou pertinentes, quando solicitadas por parceiros, regionais, nacionais e internacionais;
Consolidar e assegurar a atual oferta de doutoramentos, alargando-a a outras áreas, em parceria com instituições nacionais ou internacionais;
Aumentar a oferta formativa de natureza politécnica, conferente de grau, em outras áreas deste subsistema de ensino superior, bem como alargar a oferta de cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) para a aproximar das duas dezenas de cursos;
Implementar programas de formação pós-graduada, em diversas modalidades (pós-graduações, cursos breves e microcredenciais), em regime pós-laboral e/ou de b-learning;
Propiciar a oferta de cursos em regime de Ensino a Distância (EaD), tirando partido da criação de um Centro de Excelência para a Inovação Pedagógica;
Realizar, no âmbito das competências do Centro de Desenvolvimento Académico (CDA), cursos breves dirigidos aos três corpos da Academia e ao público em geral, sob a forma de ensino presencial ou à distância ou em b-learning;
Constituir um comité composto por docentes e representantes empresariais para avaliar e propor ajustes curriculares pontuais
Reforçar a tutoria por docentes para combater o abandono e melhorar o aproveitamento dos estudantes, contribuindo para uma maior promoção do sucesso dos nossos estudantes;
Promover e valorizar o envolvimento dos investigadores da UMa no processo de ensino-aprendizagem;
Alargar a iniciação científica no 1º Ciclo de Estudos, integrando os estudantes em atividades de investigação, incentivando-os na criação de conhecimento com impacto;
Promover a existência de formação na Ilha do Porto Santo, designadamente no âmbito de CTeSP e de cursos breves ou microcredenciais;
Retomar o processo de criação da Escola Sénior, enquanto projeto de formação intergeracional, centrado na aquisição e mobilização de conhecimento em meio universitário, através de um programa com vocação científica, técnica e cultural, alicerçado na rede de parceiros regionais e locais;
Desenvolver programas de aprendizagem ao longo da vida, tornando a UMa uma referência em educação para seniores, residentes ou não na RAM;
Garantir o funcionamento de serviços indispensáveis ao funcionamento da UMa, durante o período de atividades letivas, em regime pós-laboral.

2. Estudantes

A Universidade, ao longo dos últimos anos, tem tomado medidas de apoio aos seus estudantes, para que possam usufruir de condições adequadas à exigente vida académica. Nesse contexto, os estudantes da UMa têm usufruído:

a) de medidas para minorarem as suas dificuldades financeiras;
b) do apoio à procura de emprego, através do Polo de Emprego no Campus da Penteada;
c) de estudos e orientações do Observatório do Emprego e Formação Profissional (que organiza anualmente o Fórum da Empregabilidade, com o objetivo de aproximar os estudantes das empresas e outras entidades da Região);
d) da frequência de unidades curriculares de empreendedorismo;
e) da promoção do mérito, através de entrega de diplomas específicos e de outras ações;
f) de iniciativas para a integração dos novos estudantes;
g) do fomento de iniciativas de promoção da cultura, da música e do desporto, tanto no âmbito das atividades do Conselho de Cultura, como do Coro da UMa, ou de outras ações específicas promovidas por diversos setores da Universidade.

Foi recentemente criado o Observatório do Estudante da UMa, procurando caracterizar o perfil dos estudantes e traçar sugestões de melhoria na sua adaptação e sucesso na Universidade.

No que diz respeito aos apoios e garantias dos Serviços de Ação Social da UMa, são providenciados:

a) Bolsas da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), abrangendo 42% dos estudantes inscritos na UMa, percentagem que deve manter-se no presente ano letivo;
b) Fundo de Apoio de Emergência, com o apoio social a estudantes que não sejam abrangidos pela bolsa da DGES, e bolsas financiadas pelos parceiros da UMa;
c) programas sociais nacionais de apoio aos estudantes (Alojamento Estudantil Já, e Cheques Psicólogo e Nutricionistas;
d) programas de Promoção do Sucesso Escolar (financiados pela DGES e pelo PRR);
e) Programa Impulso Jovem - STEAM, e Impulso Adulto, com bolsas de incentivo e de mérito (financiadas pelo PRR);
f) programa de Promoção de Saúde Mental no Ensino Superior (financiado pela DGES;
g) reforço do Serviço de Psicologia e de outras ações integradoras, para continuar a criar as condições necessárias aos estudantes que delas necessitam;
h) outras ações visando o bem-estar dos estudantes e a promoção da sua ligação à UMa depois de terem obtido as suas graduações.

Principais ações/medidas:

Reforçar o Fundo de Apoio de Emergência;
Aumentar o apoio, junto de empresas e outras entidades, para a atribuição de bolsas a estudantes com dificuldades financeiras;
Proporcionar o apoio atempado aos estudantes que tenham propinas em atraso, evitando que se transformem em dívida vencida, e permitir que possam aderir a planos de pagamento de dívidas de propinas em prestações;
Executar o Programa de Tutorias, de acompanhamento dos estudantes por professores, para diminuir o abandono e melhorar o desempenho académico dos estudantes;
Articular o Programa de Tutorias com um Programa de Mentorias e Empreendedorismo, com o objetivo de associar estudantes, ex-alunos e profissionais de destaque na sociedade, para incentivar a criação de start-ups;
Implementar uma plataforma digital de mentoria e organizar eventos de networking com ex-alunos e empresas;
Rever o Regulamento de Avaliação da Aprendizagem dos Estudantes, em particular para desenvolver modelos de inovação pedagógica, testando e validando diferentes soluções de ensino e avaliação;
Rever e fiabilizar os Inquéritos Pedagógicos, visando contribuir para uma melhoria na monitorização da qualidade do ensino;
Reforçar o Serviço de Psicologia, projetar outros mecanismos de apoio aos estudantes em matéria de saúde, como o suporte aos Estudantes com Necessidades Especiais, e outros grupos minoritários e específicos de estudantes;
Implementar na UMa práticas promotoras da saúde mental, assentes nos modelos atualmente recomendados (Whole University Approach; Modelo Stepped Care), como resultado da consolidação de práticas regulares das ações previstas no Programa de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior, atualmente em execução;
Apoiar e reforçar a ação das Comissões de Análise e Acompanhamento de Estudante-NE (CAA-NE), na promoção, desenvolvimento e otimização de respostas e medidas de apoio à sua aprendizagem e inclusão no contexto universitário;
Reforçar o apoio e a ação do Observatório do Estudante da UMa e a sua relevância na identificação de perfis de estudantes, na caracterização de percursos académicos e na promoção do sucesso académico e prevenção do abandono escolar;
Adquirir um serviço de deteção de plágio, especialmente adequado às novas realidades de processamento de informação;
Proporcionar assistência aos estudantes na manutenção dos seus projetos de saúde e na resposta a situações de alteração repentina do seu estado de saúde;
Estimular a responsabilidade cultural, patrimonial, ambiental e social, incluindo as práticas de voluntariado, enquadradas no desenvolvimento de competências transversais dos estudantes;
Apoiar e reforçar a ação da Comissão Coordenadora do Voluntariado e, em particular, o projeto UMa – Ação Voluntária;
Manter o Polo de Emprego no Campus da Penteada, reforçar o papel do Observatório de Emprego e Formação Profissional (OE-UMa), e continuar a fomentar o empreendedorismo e a parceria existente com a STARTUP Madeira;
Fornecer dados contínuos sobre a empregabilidade e o impacto das atividades do Observatório de Emprego e Formação Profissional;
Apoiar a criação de empresas, segundo o modelo de “Júnior Empresa”, para desenvolver competências empresariais e empreendedoras, por parte de estudantes do ensino superior;
Manter a Distinção Carreira Alumni e intensificar a ligação aos antigos estudantes através da cooperação com a Associação de Antigos Alunos da UMa;
Reforçar a divulgação e envolvimento dos ex-Alunos, com o objetivo de criar uma rede de ativa, que ajude na mentoria e na oferta de oportunidades;
Criar um painel público de empregabilidade, com relatórios semestrais que demonstrem as taxas de emprego e a evolução das competências dos estudantes;
Aumentar o número de bolsas de estudo por mérito a estudantes da UMa;
Apoiar a formação dos maiores de 23 anos que pretendam candidatar-se à UMa, bem como a preparação para as provas específicas dos alunos dos CTeSP que pretendam concorrer ao ensino universitário ou politécnico.

3. Internacionalização

A componente de Internacionalização é fundamental para o desenvolvimento das instituições de ensino superior (IES). A UMa mantém o objetivo de reforçar grandemente esta vertente nos seus diversos aspetos, dando prioridade a parcerias estratégicas internacionais de alto impacto em ensino e mobilidade, com o objetivo de fortalecer a sua presença em regiões-chave, e consolidar a sua marca, através de redes de interação, bem como atingir uma posição de destaque no cenário europeu e mundial do ensino superior. Nesse sentido, tanto no espaço natural de envolvimento geopolítico da UMa (a Macaronésia), como no âmbito de maior extensão territorial (a União Europeia), ou de outros países do Mundo, deverá a UMa persistir em aumentar as parcerias de associação para a formação, como as que mantém, por exemplo, com Canárias, com a Córsega ou com Paris, para os doutoramentos em Ilhas Atlânticas ou em Literaturas Insulares; e com Cabo Verde, para o mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural.

Este modelo ou outro equivalente deverá ser adotado para áreas que tenham forte capacidade de internacionalização. Por outro lado, haverá que investir no número de parcerias em ambiente de I&D, de modo a providenciar o reforço da associação a entidades científicas internacionais, e, fundamentalmente, a aumentar a capacidade de candidatura a projetos no âmbito dessas parcerias. A UMa necessita de ver duplicado, no próximo quadriénio, o número e montante de projetos de investigação, bem como o número de docentes/investigadores associados a esses projetos. Só assim poderá manter o foco em atingir patamares ainda mais exigentes neste campo tão importante para a sua missão de promover e ser atora eficiente de desenvolvimento científico e tecnológico.

O projeto, plasmado no Contrato-Programa, permitirá alavancar uma boa parte da vertente de internacionalização da atividade formativa e de investigação da UMa. No que diz respeito ao Turismo, criar-se-á a Escola Internacional de Turismo. Na área do Mar, espera-se que seja aprovada a futura licenciatura em Ciências e Tecnologias do Mar, ainda em processo de acreditação, que será lecionada em inglês. Juntamente com outras ações, atualmente em vigor na nossa Instituição, associadas aos nossos centros, polos e grupos de investigação, a internacionalização deverá continuar a constituir um campo de franca melhoria para o prestígio e projeção da UMa.

Este contexto de desenvolvimento será tanto mais importante quanto for o compromisso de, juntamente com instituições parceiras da UMa, no âmbito do CRUP e do CSISP, se poder capitalizar a associação conjunta a parceiros internacionais, seja para a constituição de equipas de investigação, seja para candidaturas a projetos de financiamento internacional, nomeadamente da UE (Horizon Europa; MAC (Madeira, Açores, Canárias); e ERASMUS.

Uma outra componente do projeto de internacionalização da UMa está relacionada com a sua ligação à diáspora Madeirense e à CPLP, para a atração de estudantes, o estabelecimento de parcerias e a candidatura a projetos. Trata-se de uma componente de extrema importância para estabelecer elos privilegiados entre a Madeira e os Países da Lusofonia e da Diáspora.

A exploração da capacidade de internacionalização não ficaria completa se não fosse dada atenção aos programas de mobilidade ERASMUS (programa que se aplica aos três corpos da Academia). Este tipo de mobilidade tem concitado o interesse dos nossos estudantes, docentes e funcionários técnicos, administrativos e de gestão (TAG), bem como de estudantes incoming. Depois do decréscimo coincidente com os anos da Pandemia COVID-19, o programa de mobilidade voltou a crescer, atingindo números superiores aos do período pré-pandemia.

Principais ações/medidas para o próximo quadriénio:

Continuar o processo para a criação do Projeto “Escola Internacional de Turismo”, fundada na excelência da formação, com forte componente de internacionalização, e orientada para a realidade do mercado de Turismo e Hotelaria;
Desenvolver um programa de reforço e crescimento das parcerias e associações para formação e investigação no espaço da Macaronésia;
Continuar a fomentar parcerias ao nível da formação avançada, bem como a participação em projetos de investigação e em redes internacionais;
Prosseguir com o incremento da mobilidade incoming e outgoing, no âmbito do Programa ERASMUS;
Promover programas BIP (Blended Intensive Program), no âmbito do Programa ERASMUS; e COIL (Collaborative Online International Learning);
Promover a estadia de professores de reconhecido mérito de universidades estrangeiras, proporcionando experiências diferenciadoras quer na investigação quer no ensino;
Reforçar a captação de estudantes internacionais para os diferentes ciclos de estudos e o respetivo apoio institucional;
Implementar o Cartão Europeu de Estudante, bem como a desmaterialização dos processos de mobilidades ERASMUS (Erasmus without paper);
Consolidar práticas de apoio à integração dos estudantes internacionais na UMa;
Garantir o funcionamento do curso de Língua e Cultura Portuguesas para Estrangeiros, bem como do Ano Zero e de cursos para estudantes lusodescendentes da Diáspora Madeirense;
Criar programas de curta duração e cursos sazonais em áreas de interesse (turismo sustentável, saúde, artes, entre outros), para atrair investigadores, técnicos e profissionais diversos que pretendam combinar lazer e formação num ambiente com clima favorável;
Estabelecer parcerias com o setor hoteleiro e de turismo para promover a Madeira como destino de “turismo educacional”, especialmente nos períodos de baixa temporada;
Investir em laboratórios virtuais e recursos digitais, como a realidade aumentada, para garantir uma experiência educacional moderna, inovadora e inclusiva;
Lançar o projeto de candidatura a parcerias para o funcionamento na UMa de mestrados e doutoramentos financiados pelo Programa ERASMUS Mundus;
Incentivar a criação de um núcleo especializado de apoio a projetos internacionais, oferecendo suporte aos docentes e investigadores durante o ciclo de vida dos projetos, desde a identificação de oportunidades e estabelecimento de parcerias estratégica, até à gestão e relatório final, potencializando, assim, a competitividade e o impacto global da investigação na UMa.

4. Docência, investigação e recursos humanos

As atividades de docência e investigação são as que mais caracterizam a vida académica, constituindo-se como pilares de excelência para a criação de conhecimento e valor, promotores do desenvolvimento/crescimento de qualquer universidade. Na realidade, a estruturação de uma IES é feita a partir da missão e dos objetivos que comummente se associam a estas componentes. Para que possam ser bem-sucedidas no quadro da política estratégica da Universidade, devem ser objeto de uma atenção especial, que se manifesta nos recursos e condições que lhes são adstritos.

No plano da docência, a UMa possui um conjunto de dados que lhe permite aferir da necessidade de conseguir adequar os recursos humanos indispensáveis ao funcionamento da sua oferta formativa. Nesse âmbito, é fundamental a obtenção das percentagens de preenchimento de vagas, através dos concursos de promoção interna, para o preenchimento de vagas de topo de carreira. É, igualmente, fundamental a abertura de vagas de Professor Auxiliar/Adjunto necessárias para completar a estratégia de aumentar a percentagem de professores de carreira nas diferentes áreas.

A situação financeira adversa que atingiu a governação da UMa nos dois primeiros anos do presente mandato, com evidentes consequências na normal sequência dos procedimentos de abertura e conclusão dos processos concursais, limitaram a resposta ao processo em curso.

Os recursos humanos para as atividades de investigação carecem de uma abordagem diferenciada, por se integrarem num quadro de resolução de carreiras que começa a tomar corpo, sendo previsível que, com os concursos FCT-Tenure e restantes processos em curso, se atinja um patamar em que o financiamento para a carreira de investigação seja justificado e corresponda a uma valorização da componente de I&D da UMa. Dever-se-á tomar as medidas necessárias e obter o financiamento adequado à concretização de um plano idêntico ao que foi submetido ao Programa FCT-Tenure;

A UMa, no contexto da estratégia de se assumir como uma Universidade de Investigação e Desenvolvimento, será, consequentemente, mais robusta, suportada numa política abrangente e integradora dos diferentes domínios do conhecimento. Nesse sentido, a Instituição promoverá cada vez mais a investigação de excelência, criativa e ambiciosa, promovendo projetos multi e transdisciplinares suportados na criação de redes de colaboração nacionais e internacionais, que catalisem o papel transformador da Universidade na sociedade, contribuindo significativamente para o avanço científico, cultural e social à escala global.

O pessoal técnico, administrativo e de gestão assume, neste contexto, uma importância particular não só pela sua função imprescindível de apoio a todas as atividades da Universidade, mas também pelas garantias de progressão e reforço que lhes devem ser conferidas. A UMa deve, por isso, garantir as condições para que exerçam convenientemente as suas funções, condições que incluem, nomeadamente a progressão nas carreiras, o reforço dos serviços com novas contratações, e valorização, reconhecimento e responsabilização no âmbito da avaliação do trabalho realizado.

Por outro lado, tanto para a docência, como para a Investigação, a UMa não deve prescindir de atender à melhoria das infraestruturas e equipamentos, de concluir o SIGQ, de, como foi atrás explicitado, reforçar amplamente a componente de internacionalização e de contribuir para o bem-estar dos seus docentes e investigadores. Não há IES sem investigação e desenvolvimento. Não há IES sem docentes e estudantes. É imperativo fazer todos os esforços para que, de forma orgânica, inter-relacional e colaborativa, todos contribuam para a obtenção de melhores resultados. O Conselho Geral e os restantes órgãos de Governo da UMa e de aconselhamento e apoio pedagógico, devem concorrer para garantir a constante melhoria de funcionamento da Instituição.

Principais ações/medidas para o próximo quadriénio:

Continuar e concluir os concursos para os lugares de Professor Associado/ Coordenador e Professor Catedrático/ Coordenador Principal;
Abrir os concursos para a ocupação necessária das vagas de Professor Auxiliar/Adjunto nas diversas áreas dos ensinos universitário e politécnico;
Analisar o processo de avaliação dos docentes e os resultados obtidos nas avaliações realizadas, e proceder à revisão dos regulamentos de serviço e de avaliação de desempenho dos docentes, em função da valorização do mérito, constituindo-se como ferramenta motivadora para que todos façam mais e melhor;
Regulamentar a carreira de investigador na UMa e preparar a implementação do normativo legal que será estabelecido no futuro Estatuto da Carreira de Investigação;
Garantir as condições e o financiamento adequado para a abertura de concursos para posições permanentes na UMa, idênticas ao plano submetido ao concurso FCT-Tenure;
Criar Unidades de Investigação em áreas transversais, alinhadas com a estratégia da UMa;
Criar um Conselho Consultivo de Investigação (CCI), com membros internos e externos à UMa, para avaliação e aconselhamento sobre as linhas estratégicas de I&D da UMa;
Fomentar o mérito da investigação científica, designadamente através de um Encontro anual na UMa, dedicado à ciência, tecnologia e inovação, e ao reconhecimento do mérito de investigadores e grupos de investigação;
Criar um concurso anual de apoio a projetos de investigação a executar na Região, envolvendo parceiros/mecenas regionais, nacionais e internacionais;
Implementar um sistema de incentivo aos investigadores em função da captação de financiamento, para projetos de inovação, investigação ou de desenvolvimento tecnológico;
Promover a representação dos investigadores nas diversas estruturas de decisão e aconselhamento da UMa, de acordo com as disposições normativas em vigor e das que ficarão estabelecidas no novo Regime de Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES);
Implementar o Perfil de Investigador, para regular a atribuição de serviço à componente de investigação dos docentes que liderem projetos financiados e rentáveis para a UMa;
Criar incentivos e estruturar um plano de prestação de serviços à comunidade, rentabilizando os laboratórios e equipamentos disponíveis;
Reforçar as estruturas de apoio à investigação, tornando-as mais eficientes, e providenciando o recrutamento de novos colaboradores, entre os quais um especialista na pesquisa e angariação de projetos europeus, nacionais e regionais;
Estabelecer um mecanismo de compensação, através da criação de centros de custos afetos aos investigadores, que liderem projetos financiados e rentáveis para a UMa;
Atrair centros de investigação, polos ou centros partilhados, em áreas de interesse para a UMa, classificados como Muito Bom ou Excelente, apoiando ações de divulgação interna, com o objetivo de captar docentes e investigadores;
Criar um programa de incentivo à publicação de artigos em revistas de alto impacto e à participação em conferências científicas;
Adquirir o acesso a plataformas para apoio à investigação e produção científica, como a Scopus-IA e a PURE;
Criar regras gerais sobre a utilização da Inteligência Artificial, nas componentes de ensino e investigação;
Garantir formas de investimento que permitam fortalecer a infraestrutura de investigação (equipamentos de computação e laboratórios associados);
Promover uma cultura interinstitucional de investigação e desenvolvimento que otimize a participação da UMa, nomeadamente com a ARDITI e suas estruturas associadas;
Reforçar o apoio ao patenteamento e à criação de spin-offs;
Valorizar a docência e a inovação pedagógica e curricular;
Melhorar a divulgação da investigação da UMa, de modo a chegar a um maior e diversificado número de destinatários (comunidade de investigadores, decisores políticos e empresariais, estudantes e público em geral);
Criar a Escola Doutoral da UMa, enquanto projeto transversal, centrado na promoção da formação avançada e mobilização da qualidade da investigação e da produção científica, concretizando o acordo de cooperação entre a UMa e a Rede Nacional de Escolas Doutorais (RnED), bem como candidatar a UMa ao Council for Doctoral Education (EUA-CDE);
Reforçar o quadro de pessoal TAG, através das contratações indispensáveis para o bom funcionamento da Universidade e dos seus Serviços de Ação Social;
Efetivar as progressões e valorizações remuneratórias e as promoções por mérito adequadas;
Intensificar ações de formação necessárias, através do aumento das ações disponíveis, presenciais ou por videoconferência, destinadas a docentes/investigadores e a pessoal TAG;
Consolidar o plano de formação para o pessoal TAG, reforçando o centro de custos já disponível e implementando uma cultura de formação em todas as categorias profissionais;
Consolidar o plano de teletrabalho nos diferentes serviços, alargando o número de pessoas envolvidas e melhorando os meios disponíveis ao seu funcionamento;
Alargar a disponibilização de serviços de atividade física e monitorização e controlo de indicadores com ela relacionados, através da consolidação do projeto ActiveDance e outros a serem criados em colaboração com os departamentos;
Adquirir serviços de medicina do trabalho para a UMa;
Reforçar o apoio ao funcionamento da Comissão para a Inclusão e Igualdade;
Criar um gabinete de saúde geral, subordinado ao lema “UMa saúde para todos” – UMa Clinic – para assistência a toda a comunidade académica, na gestão dos seus projetos de saúde e na resposta a situações de alteração repentina do estado de saúde.

5. Cultura e Sociedade

A UMa desempenha cada vez mais um papel fundamental no desenvolvimento cultural da Região.

A UMa tem procurado intensificar esta componente não só com os órgãos de governo, regional e local, como com todos os partidos, no sentido de lhes dar a conhecer a Instituição e a sua relevância para a Região.

Será necessário medir o impacto da UMa no desenvolvimento da Região, nomeadamente no âmbito socioeconómico. No período correspondente aos seus 36 anos de existência, a UMa diplomou o equivalente a 6% da população da Madeira. Além do impacto focado no contexto socioeconómico, a atividade da Universidade tem naturalmente repercussões positivas de índole cultural e formativo. Neste ponto, deixa uma marca indelével na formação dos quadros superiores de que a Região necessita, a que se agrega a capacidade de internacionalização, investigação e transferência do conhecimento.

Para que a Região venha a aumentar a sua atratividade, sobretudo ao nível de novas empresas, em particular na área tecnológica, a promover a fixação de capital humano qualificado e a formação ao longo da vida, a UMa tem de manter a atual capacidade de formação e aumentá-la nas áreas mais requisitadas pelas entidades empregadoras. Neste contexto e em outros campos de intervenção, a UMa encontra-se a preparar um dossiê para apoio do Governo Regional, não só para o aumento de quadros especializados em Informática, Cibersegurança, Ciência de Dados, e Inteligência Artificial, como também para as áreas da Docência e da Saúde.

O aumento da intervenção da UMa na sociedade, em todas as vertentes em que especializa a sua ação, irá, certamente, corresponder a uma alteração profunda do futuro da Região.

Cada vez mais, o impacto da Universidade na Região ultrapassa a mera contabilização dos recursos que formamos. Tem uma repercussão mais ampla, que pode começar com a consideração do impacto que tem a realização de despesa da UMa. Para 2025, essa despesa é de cerca de 23,5 milhões de euros, sem o compromisso relativo ao PRR-Plano de Alojamento para Estudantes. Este tipo de análise é um instrumento sobremaneira útil para todos termos presente que as atividades globais da UMa influenciam positivamente vários setores de atividade da Região, contribuindo para o seu desenvolvimento.

Principais ações/medidas para o próximo quadriénio:

Prosseguir com a realização de eventos, de tipologia diversa, reforçando o papel da UMa como uma centralidade cultural do Funchal e da RAM;
Reforçar as estruturas de apoio à organização e divulgação de eventos científicos e à comunicação com os media;
Manter e apoiar a atividade do Conselho de Cultura;
Consolidar a UMa como um centro cultural e intelectual na Região, oferecendo palestras, eventos e cursos abertos a toda a comunidade, e reforçando a sua contribuição para o desenvolvimento social, cultural e económico da RAM;
Incrementar a colaboração com outras instituições de ensino da RAM, bem como com empresas, clubes, ordens profissionais e outras instituições, públicas ou privadas, no âmbito de estágios, atividades de formação e realização de eventos;
Criar o portal Serviços para a Comunidade, com a finalidade de divulgar a capacitação da UMa, em várias áreas do conhecimento;
Prosseguir a ligação ao tecido empresarial da RAM, a empresas e associações representativas, através de projetos, prestações de serviços, elaboração de estudos e de pareceres técnicos, consultoria, formação de executivos, e outras atividades de formação, incluindo CTeSP.

6. Organização, controlo da qualidade e comunicação

As universidades das Regiões Autónomas não têm tido acesso a um conjunto de programas, como os de apoio à internacionalização e à transformação digital e modernização administrativa.

A impossibilidade de se poder candidatar a esses apoios teve impactos muito negativos na administração e funcionamento da Instituição, levando a atrasos nos processos de automatização dos diversos procedimentos, na transformação digital e modernização administrativa, bem como na implementação cabal do SIGQ. Foi reconhecido na Avaliação Institucional que a UMa tem em vigor um impressionante conjunto de regulamentos e respetivos procedimentos, embora careça de uma estruturação eficiente de tal regulamentação. Deverá, por isso, prosseguir-se com a adaptação dos regulamentos existentes, ajustando-os às alterações legislativas ocorridas, bem como obter a eficiência desejada na sua aplicação.

Além disso, a UMa deve continuar a reforçar a aposta na promoção das suas atividades e idiossincrasias, tanto na investigação como na formação, através da alocação de meios humanos e financeiros. Deve, assim, lançar mão de todas as potencialidades que as novas tecnologias providenciam. Em casos específicos, porém, é de manter a aposta em meios tradicionais como a imprensa regional e a radiotelevisão, com as respetivas extensões de divulgação em meios digitais.

Deve, ainda, manter e reforçar a divulgação presencial nas escolas da Região ou do País ou, internacionalmente, sobretudo em feiras e em parceria com as restantes IES.

Principais ações/medidas para o próximo quadriénio:

Continuar a garantir a existência de um ambiente de estabilidade e de uma cultura de qualidade, transparência e responsabilização;
Promover uma cultura institucional de maior interação entre os vários departamentos e as unidades orgânicas da UMa;
Promover a simplificação e atualização de regulamentos e procedimentos, bem como melhorar a interação e comunicação entre os serviços eliminando redundâncias e implementando circuitos que incrementem a eficiência dos processos;
Candidatar-se aos fundos a que a UMa espera poder aceder no atual Quadro Comunitário de Apoio, bem como gerir os projetos de modo a dar passos decisivos na transformação digital e modernização administrativa, desenvolvendo um novo sistema de gestão académica e sua interligação com os outros sistemas; e o acesso à informação e à realização de todas as tarefas pedagógicas e administrativas;
Implementar a contabilidade de gestão e consolidar o sistema SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas);
Concluir a implementação do SIGQ e suporte a certificação, de acordo com os requisitos da norma internacional NP EN ISO 9001:2015;
Estabelecer certificações internacionais de qualidade na formação e empregabilidade, através de acreditações de organizações como a European Quality Improvement System (EQUIS) ou a Association to Advance Collegiate Schools of Business (AACSB), entre outras;
Continuar a pugnar pela melhoria das condições de trabalho e de ensino na Academia, tendo igualmente em atenção a necessária melhoria e diversificação das ofertas alimentares disponíveis na Penteada, e a modernização dos espaços educativos;
Manter as instalações da UMa ao serviço da Academia, garantindo a sua abertura 24 horas por dia, exigindo penas prévia autorização para a permanência de estudantes à noite e aos domingos e feriados; e possibilitando a utilização do parque do Colégio dos Jesuítas por docentes, investigadores e pessoal TAG, nos dias úteis, a partir das 18h, e aos sábados;
Remodelar o site da UMa, de modo a tornar mais eficiente a relação entre o utilizador e a estratégia de comunicação/informação da Instituição;
Prosseguir com a diversificação das estratégias de comunicação e divulgação da Universidade, adequando-as aos novos meios de comunicação (e. g. marketing digital);
Criar e divulgar conteúdos sobre a atividade da UMa, atribuindo particular atenção aos tópicos da oferta formativa e da investigação científica;
Continuar a divulgar a oferta formativa, através de sessões presenciais nas escolas da Região e em escolas do Continente, bem como de videoconferências, de participações em feiras, e de divulgações nos meios de comunicação usuais e em redes sociais.

7. Recursos financeiros, infraestruturas e equipamentos

É vital que as universidades das Regiões Autónomas tenham a possibilidade de aceder aos diversos fundos disponíveis, no atual quadro comunitário de apoio, conforme estava estabelecido no artigo 99.º da Lei do Orçamento do Estado (LOE) de 2020.

Embora já esteja definida a Dotação do Orçamento do Estado para 2025 (cerca de 15 M€), à qual acresce a comparticipação inscrita no Contrato-Programa (1,5 M€), a UMa deve manter a intenção de ver garantida a majoração do seu orçamento para compensar, por inteiro, os sobrecustos de insularidade e ultraperiferia, e a impossibilidade de efetuar economias de escala. A UMa deverá voltar, juntamente com a Universidade dos Açores, a reavaliar este processo para o submeter à Tutela para análise e decisão.

Com a correção destas diferenças de tratamento, a UMa estará em condições de prosseguir com o alargamento da oferta formativa, o incremento da investigação e internacionalização, o aumento dos recursos humanos disponíveis, docentes, investigadores e pessoal TAG, a transformação digital e modernização administrativa, o reequipamento laboratorial e tecnológico, e o alargamento e manutenção das suas infraestruturas.

Principais ações/medidas para o próximo quadriénio:

Reivindicar a majoração adequada do financiamento da UMa, na modalidade que vier a ser entendida como a mais adequada;
Reivindicar a igualdade de acesso aos fundos dos programas operacionais nacionais, fundos de gestão descentralizada, no âmbito do quadro comunitário de apoio 20-30;
Promover a diversificação e o aumento das receitas próprias, o apoio à boa execução dos projetos e ao aumento do seu retorno financeiro, a redução de despesas não essenciais e a gestão racional dos recursos;
Garantir, no âmbito do PRR, a devida conclusão dos processos relativos ao Plano de Alojamento Estudantil, através da recuperação da atual Residência da Rua de Santa Maria, da adaptação a residência universitária do Edifício do ex-ISAD; e da construção da nova Residência da Quinta de S. Roque;
Celebrar contratos-programa com as autarquias para o desenvolvimento de projetos de interesse comum e para o apoio a infraestruturas, a criação de plataformas de mobilidade urbana e interurbana, e de um corredor multifuncional de acesso ao Campus da Penteada;
Equacionar a redistribuição dos espaços no Edifício da Penteada, de modo a ter em conta os desenvolvimentos na Academia na última década, e a otimizar e aumentar o espaço útil para as atividades de formação e investigação;
Preparar um plano de transferência de pessoas e serviços, para o espaço do Edifício do Ensino Politécnico, que será construído pelo GR e financiado pelo PRR;
Investir na conservação e reabilitação dos edifícios, e no reequipamento dos laboratórios;
Apostar na eficiência energética das infraestruturas da responsabilidade da UMa, de modo a reduzir a fatura energética da Instituição;
Remodelar o sistema de ventilação e ar condicionado da UMa;
Promover a educação ambiental e melhorar a separação de resíduos e a poupança energética.